EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A Sr.ª TEREZINHA SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROFESSORA NIVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO: A carta de Concessão de Aposentadoria expedida pelo INSS e o requerimento da Servidora que trata esta Portaria.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2020, a Srª. TEREZINHA SOUZA DE OLIVEIRA, do cargo de PROFESSORA NIVEL IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da Secretaria acima citada, suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 03 de Fevereiro de 2020.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

WEMERSON ADÃO PRATA PREFEITO