DECRETO Nº 18 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

“DECLARA LUTO OFICIAL EM RIO BRANCO-MT, PELO FALECIMENTO DA SRª RITA ROSA DE JESUS TOMAZELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO , Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere á Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o Falecimento da ex-vereadora deste Município de Rio Branco-MT

CONSIDERANDO; os preciosos trabalhos dedicados à comunidade de Rio Branco-MT no decorrer de sua vida como cidadã

CONSIDERANDO; o consternamento geral da comunidade de Rio Branco-MT, e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã exemplar, respeitável e de ilibado espírito público;

CONSIDERANDO; finalmente, que é dever do Poder Público de Rio Branco-MT render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade,

DECRETA:

Art. 1º Luto Oficial no Município de Rio Branco-MT, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento da Srª RITA ROSA DE JESUS TOMAZELLI, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Rio Branco-MT, como Vereadora.

Art.2º Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal de Rio Branco-MT, o dia 07/02/2020,” Sexta-Feira” exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis á comunidade como: Saúde e Coleta de Lixo.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio Branco-MT, 07 de Fevereiro de 2020.

ANTONIO XAVIER DE ARAUJO

Prefeito Municipal