Ata Nº 105/2020/CMAS

Aos sete dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 08:00hs (oito) horas, foi realizada a reunião ordinária do comitê Gestor do Programa Pro Família e Conselho Municipal de Assistência Social de Indiavaí-MT. Estiveram presentes: Representante do Poder Público: Vilma Aparecida Quirino dos Santos. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Raquelly Mezanini Modesto Prates, Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Lucas Bueno dos Santos. Representantes dos Trabalhadores do SUAS. Eliude Soares Campos, Marlene Alves Martins Fernandes, Representantes dos Usuários: Vanuza Coelho Nunes de Oliveira. Representante da Secretaria Municipal de Educação: Sandra Moreira da Silva, Representante dos moradores da Cohab Vila Mariana: Adélia de Fátima Assunção. Esteve presente também o Agente Comunitário de Saúde: Valdemar Lemes. Reunião Ordinária teve como Pauta “Apresentação do Oficio Nº0082/2020/GAB/SETAS/MT, informando sobre as 06 Famílias beneficiárias do Programa Pró Família sobre a suspensão automática do benefício partir do mês de Abril de 2020, pela permanência de 02 anos” A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social a Srtª Eliude Soares Campos iniciou a Reunião Ordinária agradecendo a presença de todos os conselheiros e membros do Comitê Gestor. Em seguida foi apresentado o oficio de Nº Nº0082/2020/GAB/SETAS/MT, encaminhado ao Prefeito Municipal de Indiavai Valteir Quirino dos Santos nos informando que ocorrerá a suspensão automática do benefício a partir do mês de Abril de 2020 , tendo em vista que as famílias beneficiarias foram incluídas em 16/03/2018, completando então 02(dois) de permanência no Programa Pró Família, conforme a lista de 06 famílias em anexa; sendo as famílias: Deusdete Custódio de Almeida, Lilian Silva Neves, Maria Isabel Rodrigues, Maria Paradela da Silva, Rechielli Pereira Correia, Emília Pereira Correa. Diante deste cenário e ciente da necessidade de avaliação dos resultados alcançados através do Programa no município de Indiavai-MT, além de adequar a estrutura de acordo com as normativas, tendo como objetivo comunicar com no mínimo 30 dias de antecedência todos os beneficiários do município que completarão 02(dois) anos, sobre a suspensão da recarga a partir do mês de Março de 2020. Informou também que deverá realizar o relatório familiar situação pelo técnico responsável, (modelo em anexo) e realizar reunião como Comitê Gestor Municipal para validação dos relatórios finais sobre as famílias e a publicação da Ata de reunião do Comitê Municipal que validou o parecer com a lista de beneficiários que foram suspensos. Após o repasse das informações, a Presidente deixou em aberto para as famílias se manifestarem, onde todas as famílias ficaram cientes e compreenderam com as normativas do Programa Pro Família. Em seguida a Presidente agradeceu a presença de todos e deu-se encerrada a reunião. Nada mais havendo a ser tratado, eu Eliana Nazaré de Matos Alves lavrei a presente ata que será assinado por mim e demais presentes acima citado.