CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: O senhor JOSE ARMANDO FERREIRA brasileiro, maior, Portador do RG. Sob o N.º 19055587 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 019.478.601-35 residente e domiciliado neste Município, na Rua Divino espirito Santo, N.º2272, CEP 78.293-000.

OBJETO: E objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de MOTORISTA tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição ao servidor Efetivo Gean Carlos Alves, que se encontra de férias/Licença prêmio.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário mensal de R$ 2.103,40 (dois mil, cento e três reais quarenta centavos), MAIS INSALUBRIDADE, MAIS GRATIFICAÇÃO, perfazendo um montante de R$ 11.310,87 (onze mil, trezentos e dez reais e oitenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Código: 376

Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.02 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

VIGÊNCIA: 11/12/2019 ATE 31/03/2020.