O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO - MT, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos constantes no quadro em anexo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2019da Prefeitura Municipal de Dom Aquino - MT, destinado ao preenchimento de vagas, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Cuiabá, nº 143 - Centro, no prazo de 15 (quinze) dias, no horário das 07h00min as 13h00min, portando os documentos originais ou fotocópia autenticada em cartório abaixo relacionado:

a) Cópia e original da Carteira de Identidade;

b) Cópia e original do Título de Eleitor e certidão de regularidade expedida pelo TRE;

c) Cópia e original do CPF;

d) Cópia e original do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);

e) Comprovante de endereço atualizado;

f) Cópia e original da Certidão de nascimento;

g) Comprovante do estado civil (casado e CPF do cônjuge), união estável (declaração de união estável com assinatura dos dois);

h) Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);

j) Duas fotografias tamanho 3x4 recente, colorida;

k) Exibição do original de Diploma ou Certificado de Conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste Edital;

l) Declaração de bens e valores que compõe seu patrimônio;

m) Declaração de não acumulação remunerada ou não, de cargos e empregos públicos e quando houver a acumulação a declaração de compatibilidade de cargo e horários, conforme disposto do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal;

n) Exame médico Pré-Admissional.

Ficam cientes que o não comparecimento dos convocados até a data indicada, a falta de comprovação de qualquer dos requisitos para investidura ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo Processo Seletivo Simplificado e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados, sem prejuízo das sanções legais cabíveis, nos termos do Edital.

Dom Aquino/MT, 05 fevereiro de 2020.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO