PORTARIA N.º 022/GP/2020 Em 29 de janeiro de 2020.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 001, 002, 003, 004 e 005/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Pontal do Araguaia, abaixo especificada:

Resolução CMS-PA Nº 001 de 28/01/2020, que dispõe sobre a aprovação da nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia-MT;

Resolução CMS-PA Nº 002 de 28/01/2020, que dispõe sobre a aprovação de Elisama Goetz para presidente e Monica Maria Ferreira Marques para vice- presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia;

Resolução CMS-PA Nº 003 de 28/01/2020, que dispõe sobre a aprovação dos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) referente aos anos de 2017 e 2018;

Resolução CMS-PA Nº 004 de 28/01/2020, que dispõe sobre a aprovação da data de 20 de fevereiro de 2020 para realização da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde; e

Resolução CMS-PA Nº 005 de 28/01/2020, que dispõe sobre a aprovação da atualização de valores para contratação dos profissionais da Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 29 de janeiro de 2020.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal