DECRETO Nº 005/2020
10 de Fevereiro de 2020
DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA RICA, DO ANO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, no uso das atribuições que lhes são conferidas.
DECRETA:
Art. 1º Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Público Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.
§ 1º - São considerados serviços essências:
Tratamento e abastecimento de água;
Assistência médica, ambulatorial e hospitalar;
Distribuição de medicamentos da farmácia básica,
Captação do lixo.
Segurança Pública
Art. 2º Os serviços essências deverão ser contínuos, sendo o/a Secretário/a da Pasta, responsável a organizar a fim do cumprimento da Lei.
§ 1° Havendo necessidade específica de qualquer setor, fica a critério do secretário da pasta a escala de trabalho.
I- 1º de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;
II – 24 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;
III - 25 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – feriado nacional;
IV - 26 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 12 horas;
V - 10 de abril (sexta-feira santa) Paixão de Cristo - feriado nacional;
VI - 12 de abril (domingo) Páscoa - feriado nacional;
VII - 21 de abril (terça-feira) Tiradentes - feriado nacional;
VIII - 1º de maio (sexta-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
IX – 13 de maio (quarta-feira) feriado municipal- Emancipação Politica
X - 11 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;
XI -29 de junho (segunda-feira) São Pedro – feriado municipal;
XII- 07 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;
XIII - 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
XIV - 28 de outubro (quarta-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
XVI - 31 de outubro (sábado) feriado municipal – Dia da Reforma Protestante
XVI- 02 de novembro (segunda) Finados - feriado nacional;
XVII - 15 de novembro (domingo) Proclamação da República - feriado nacional;
XVII- 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra - feriado estadual;
XIX - 25 de dezembro (sexta-feira) Natal - feriado nacional;
XX - 31 de dezembro (quinta-feira) - ponto facultativo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal