DECRETO N° 037/2020
10 de Fevereiro de 2020
DECRETO N° 037/2020
SÚMULA: “Concede Gratificação ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pela Lei Complementar 023/2009 e suas alterações posteriores,
CONSIDERANDO Que a função de Gestore Escolar e Coordenador Pedagógico, será atribuído regime de trabalho de dedicação exclusiva, com sua remuneração estabelecida pela tabela de Função Gratificada, regulamentado pelo Artigo 19, Lei Complementar Municipal 023/2009.
DECRETA:
Art. 1° Fica concedida Gratificação Salarial aos seguintes Gestores Escolares e Coordenadores Pedagógicos para a Gestão das Escolas Municipais de Itanhangá – MT.
ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE | ||||
CARGO | NOME | MATR | FG | |
Gestora Escolar | Deise Cristiana Davies Da Silva | 322 | 80% | |
Coordenadora Pedagógicos | Marcia Regina Gerente Becker | 218 | 65% | |
Coordenadora Pedagógicos | Janete Juriatti Modesti | 565 | 65% | |
ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES | ||||
CARGO | NOME | MATR | FG | |
Gestora Escolar | Maria Jose Nascimento da Costa | 1403 | 70% | |
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS | ||||
CARGO | NOME | MATR | FG | |
Gestora Escolar | Jocilene Oliveira da Silva | 216 | 70% | |
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE | ||||
CARGO | NOME | MATR | FG | |
Gestora Escolar | Janette Macedo Zaffalon | 323 | 75% | |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 22 de janeiro de 2020.
Art. 3º revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 04 de fevereiro de 2020.
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PREFEITO MUNICIPAL
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Emerson Sabatine
Secretário de Finanças