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Pref. Itanhangá

DECRETO N° 037/2020

SÚMULA: “Concede Gratificação ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”

O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pela Lei Complementar 023/2009 e suas alterações posteriores,

CONSIDERANDO Que a função de Gestore Escolar e Coordenador Pedagógico, será atribuído regime de trabalho de dedicação exclusiva, com sua remuneração estabelecida pela tabela de Função Gratificada, regulamentado pelo Artigo 19, Lei Complementar Municipal 023/2009.

DECRETA:

Art. 1° Fica concedida Gratificação Salarial aos seguintes Gestores Escolares e Coordenadores Pedagógicos para a Gestão das Escolas Municipais de Itanhangá – MT.

ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE

CARGO

NOME

MATR

FG

Gestora Escolar

Deise Cristiana Davies Da Silva

322

80%

Coordenadora Pedagógicos

Marcia Regina Gerente Becker

218

65%

Coordenadora Pedagógicos

Janete Juriatti Modesti

565

65%

ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES

CARGO

NOME

MATR

FG

Gestora Escolar

Maria Jose Nascimento da Costa

1403

70%

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS

CARGO

NOME

MATR

FG

Gestora Escolar

Jocilene Oliveira da Silva

216

70%

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE

CARGO

NOME

MATR

FG

Gestora Escolar

Janette Macedo Zaffalon

323

75%

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 22 de janeiro de 2020.

Art. 3º revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 04 de fevereiro de 2020.

Afixado no Mural desta Prefeitura

Em _____/______/2019

Ana Claudia Germano Alves

Agente Administrativo

Matricula 1242

EDU LAUDI PASCOSKI

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Afixe

Emerson Sabatine

Secretário de Finanças