“Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar as funções do cargo de Agente de controle de Endemias, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT,Sr. Silvano Pereira Neves, no uso de suas atribuições que, Confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar temporariamente a servidora ANGELA FERNANDES DE MARÃES NEVES, brasileira, maior, portadora do CPF n° 970.953.971-04 e RG: nº, 1217821-7 SSP/MT, Matricula nº 985, efetiva no cargo de Zeladora, para desempenhar as funções do Agente de controle de Endemias.

Parágrafo único: A presente designação possui caráter temporário, e se fundamenta nos princípios da economicidade e eficiência, sendo que a servidora possui capacitação no curso de Agente de Endemias, sendo que passara a perceber os proventos do Cargo de Agente de controle de Endemias.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor reproduzindo seus efeitos a partir de, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, em 10 de fevereiro de 2020.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal