DECRETO N° 009/2015,

De 13 de Março de 2015.

“Decreta de Luto Oficial e ponto facultativo no âmbito da administração publica municipal, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL de ROSÁRIO OESTE – MT, Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o falecimento de Marlene Benedita Pinto;

Considerando que a Sra. Marlene Benedita Pinto teve sua trajetória marcada por relevantes serviços a comunidade Rosariense, ressaltando sua atuação como educadora neste município;

Considerando ainda que a municipalidade expressa o sentimento de profundo pesar, ressaltando que a memória de Marlene Benedita Pinto, jamais será esquecida, eis que seus passos ficarão registrados para a posteridade.

D E C R E T A:

Art. 1º. Luto

oficial nos dias 13.03.2015 à 18.03.2015, no âmbito da Administração Publica Municipal,

tendo em vista o falecimento da Sra. Marlene Benedita Pinto.

Art. 2º. Fica decretado ainda Ponto Facultativo no dia 13.03.2015, no âmbito da Administração Publica Municipal, tendo em vista o falecimento da Sra. Marlene Benedita Pinto.

Parágrafo Único: Excluem-se da medida as unidades de serviços públicos municipais que prestam serviços considerados essenciais a população;

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 13 de Março de 2015;

Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal