O Senhor RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos do Artigo 24, Inciso XXVII da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, atualizada pelas Leis n. º 8.883/94 e 9.548/98, “HOMOLOGA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2020”, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, SEGREGAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PASSÍVEIS DE REUTILIZAÇÃO PARA COLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT. Em favor da ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – ASCAR, CNPJ: 35.493.895/0001-28. VALOR GLOBAL R$ 118.560,00 (Cento de Dezoito Mil Quinhentos e Sessenta Reais).

O Senhor RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos do Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, atualizada pelas Leis n. º 8.883/94 e 9.548/98, “HOMOLOGA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2020”, a favor da Empresa: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.468.557/0001-54. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARES INTERGRADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor Global estimado R$ 206.400,00 (Duzentos e Seis Mil e Quatrocentos Reais).