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Pref. Juara

PORTARIA Nº 014/2020.

Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº479/2019 que designou o servidor ANTONIO JOSE SANTANA NETO para exercer o Cargo de Diretor Hospitalar.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 24.317 de 26/12/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº479/2019 que designou o servidorANTONIO JOSE SANTANA NETO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1434694-0 SSP/MT e do CPF nº 000.724.791-59, , que exercia o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR HOSPITALAR, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, retornando o mesmo ao cargo de origem Fiscal Sanitário e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 016/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA FERNANDES GAMA BORTOLUZZI-4327.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 22.291 de 19/11/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 01/08/2018, a servidora Fernanda Fernandes Gama Bortoluzzi, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 232418469 SSP/SP e do CPF Nº 273.391.958-07, que exerce o cargo de Especialista Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 017/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FABIO WISINIEWSKI-4313.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 23.184 de 04/12/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 A 01/08/2019 (De Conformidade com ART.127 § 1º da Lei Complementar nº028/2007), ao servidor FABIO WISINIEWSKI, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 29779537 SSP/MT e do CPF Nº 956.729.581-68, que exerce o cargo de INSTRUTOR ESPORTIVO, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 018/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VALDECIR RAMOS-5603.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 23.644 de 11/12/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao período aquisitivo de 07/07/2010 A 07/07/2015, ao servidor Valdecir Ramos, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 36089059 SSP/PR e do CPF Nº 490.687.419-34, que exerce o cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão/Setor de Transporte, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 019/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EZEQUIEL DE SOUZA ARAGÃO-119.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 23.676 de 12/12/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 11/10/2009 a 11/10/2014, ao servidor Ezequiel de Souza Aragão, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 597406 SSP/MT e do CPF Nº 429.312.821-20, que exerce o cargo de Letrista e Cartazista, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Máquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 021/2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANDREIA GONÇALVES MARTINS NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 018 de 03/01/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora ANDREIA GONÇALVES MARTINS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1577098-2 SSP/MT e do CPF nº 001.609.441-71, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE APOIO TECNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial/Setor de Apoio Técnico, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.02

- Departamento Técnico Ambulatorial

09.02.01

- Setor de Apoio Técnico

2056

- Manut Encargos com Serviços Depto Técnico Ambulatorial

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 022/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA MARIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA-1481.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 029 de 06/01/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

1481

Maria Cristina Cordeiro da Silva

06/03/2001

Professor

06/03/2010

A

06/03/2013

C/4

C/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 023/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARCLY SCHELLES DE LIMA-1512.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 23.289 de 05/12/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 06/01/2020 a 04/02/2020, referente ao período aquisitivo de 14/03/2011 a 14/03/2016, a servidora Marcly Schelles de Lima, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11678841 SSP/SP e do CPF Nº 006.497.218-61, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Nutricionista, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 024/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DANIELE MORAIS DA SILVA-6110.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 23.302 de 05/12/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 06/01/2020 a 04/02/2020, referente ao período aquisitivo de 08/08/2011 A 08/08/2016, a servidora Daniele Morais da Silva, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 18115624 SSP/MT e do CPF Nº 015.943.771-70, que exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 025/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA EDNA APARECIDA FERREIRA AMORIM -1035.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 23.374 de 06/12/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 06/01/2020 a 04/02/2020, referente ao período aquisitivo de 16/02/2010 A 16/02/2015, a servidora Edna Aparecida Ferreira Amorim, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 698983 SSP/MT e do CPF Nº 489.065.221-34, que exerce o cargo de Agente de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº026/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA NAIR DE FATIMA GOUVEIA GOMES-291.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;

Matricula

Nome

Período

Classe / Nível

291

NAIR DE FATIMA GOUVEIA GOMES

02/01/2014 a 02/01/2017

C/10

C/11

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 027/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA CELIA REGINA SALLES BARBON-2708.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 030 de 06/01/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

2708

Célia Regina Salles Barbon

13/01/2005

Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado

13/01/2017

A

13/01/2020

B/5

B/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 028/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MAGALI MARIA DA SILVA -224

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 23.942 de 17/12/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 08/01/2020 a 06/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01/11/2010 A 01/11/2015, a servidora MAGALI MARIA DA SILVA, brasileira, residente domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 892654 SSP/MT e do CPF Nº 774.803.761-20, que exerce o cargo de Técnico Saúde- Readequada, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Psicossocial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 029/2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA REGINA DE MORAES FRANCO DO CARGO CONSELHEIRO TUTELAR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 20.750 de 31/10/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora: Eliana Regina de Moraes Franco, matricula n°7088, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17671582 SSP/SP e do CPF nº078.842.868-31, que exercia o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 030/2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSIMEIRE BACHEGA DO CARGO CONSELHEIRO TUTELAR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 20.750 de 31/10/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora: ROSIMEIRE BACHEGA, matricula n°7085, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 15625311 SSP/MT e do CPF nº004.195.951-55, que exercia o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 031/2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREIA ARAUJO SOARES DO CARGO CONSELHEIRO TUTELAR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 20.750 de 31/10/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora: ANDREIA ARAUJO SOARES, matricula n°7212, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21276153 SSP/MT e do CPF nº013.211.791-62, que exercia o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 032/2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VALDIRENE DA SILVA MAGALHÃES DO CARGO CONSELHEIRO TUTELAR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 20.750 de 31/10/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora: VALDIRENE DA SILVA MAGALHÃES, matricula n°7559, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13238884 SSP/MT e do CPF nº943.302.391-91, que exercia o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 033/2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WEHELITON APARECIDO PEREIRA MALTA YAMANAKA DO CARGO CONSELHEIRO TUTELAR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 20.750 de 31/10/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ao servidor: WEHELITON APARECIDO PEREIRA MALTA YAMANAKA, matricula n°7733, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21276153 SSP/MT e do CPF nº013.211.791-62, que exercia o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 034/2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 162 de 13/01/2020;

Considerando; a Lei Municipal nº 1.935 de 20/05/2008 e o Decreto nº 1.429, de 09/01/2020.

Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.

Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.

Considerando; Ata da Eleição do Processo de escolha para Conselheiro Tutelar.

Considerando; Ata nº001/CMDCA/2020, Posse dos Conselheiros Tutelares, eleitos em 06/10/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Sr.ª ALINE APARECIDA FRANÇA BARBOSA OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21576157 SSP/MT e do CPF nº 038.466.651-50, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10

- Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural

10.01

- Departamento Desenvolvimento Social

10.01.01

- Divisão de Programas e Projetos Sociais

10.01.01.01

- Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente

2090

- Manut. Encargos dos serviços do Conselho Tutelar

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 035/2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 162 de 13/01/2020;

Considerando; a Lei Municipal nº 1.935 de 20/05/2008 e o Decreto nº 1.429, de 09/01/2020.

Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.

Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.

Considerando; Ata da Eleição do Processo de escolha para Conselheiro Tutelar.

Considerando; Ata nº001/CMDCA/2020, Posse dos Conselheiros Tutelares, eleitos em 06/10/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor Sr.º JETRO CONSTANTINO DE SOUZA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº16150791 SSP/MT e do CPF nº 028.744.701-47, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10

- Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural

10.01

- Departamento Desenvolvimento Social

10.01.01

- Divisão de Programas e Projetos Sociais

10.01.01.01

- Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente

2090

- Manut. Encargos dos serviços do Conselho Tutelar

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 036/2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 162 de 13/01/2020;

Considerando; a Lei Municipal nº 1.935 de 20/05/2008 e o Decreto nº 1.429, de 09/01/2020.

Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.

Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.

Considerando; Ata da Eleição do Processo de escolha para Conselheiro Tutelar.

Considerando; Ata nº001/CMDCA/2020, Posse dos Conselheiros Tutelares, eleitos em 06/10/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Sr.ª ELAINE DE POLIO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14499339 SSP/MT e do CPF nº964.633.921-20, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10

- Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural

10.01

- Departamento Desenvolvimento Social

10.01.01

- Divisão de Programas e Projetos Sociais

10.01.01.01

- Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente

2090

- Manut. Encargos dos serviços do Conselho Tutelar

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 037/2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 162 de 13/01/2020;

Considerando; a Lei Municipal nº 1.935 de 20/05/2008 e o Decreto nº 1.429, de 09/01/2020.

Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.

Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.

Considerando; Ata da Eleição do Processo de escolha para Conselheiro Tutelar.

Considerando; Ata nº001/CMDCA/2020, Posse dos Conselheiros Tutelares, eleitos em 06/10/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor Sr.º FLAVIO DO NASCIMENTO MELO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 13979736 SSP/MT e do CPF nº 009.995.481-82, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10

- Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural

10.01

- Departamento Desenvolvimento Social

10.01.01

- Divisão de Programas e Projetos Sociais

10.01.01.01

- Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente

2090

- Manut. Encargos dos serviços do Conselho Tutelar

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 038/2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 162 de 13/01/2020;

Considerando; a Lei Municipal nº 1.935 de 20/05/2008 e o Decreto nº 1.429, de 09/01/2020.

Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.

Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.

Considerando; Ata da Eleição do Processo de escolha para Conselheiro Tutelar.

Considerando; Ata nº001/CMDCA/2020, Posse dos Conselheiros Tutelares, eleitos em 06/10/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Sr.ª GESSI BRUNING LAMIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21576157 SSP/MT e do CPF nº 038.466.651-50, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10

- Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural

10.01

- Departamento Desenvolvimento Social

10.01.01

- Divisão de Programas e Projetos Sociais

10.01.01.01

- Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente

2090

- Manut. Encargos dos serviços do Conselho Tutelar

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 039/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIO APARECIDO PEREIRA-7289.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 182 de 13/01/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor MARCIO APARECIDO PEREIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 11424249 SJ/MT e do CPF nº996.821.171-00, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 040/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CEILA MICHELLE PILOCELLI -6346.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora CEILA MICHELLE PILOCELLI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 31441360 SSP/MT e do CPF nº013.836.331-50, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras para Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de Janeiro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº043/2020.

Readaptar em caráter temporário a servidora Célia Leoni Wiebbelling em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 307 de 16/01/2020.

Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 07/01/2020, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar n°068/2009.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Atendimento a Alunos com Laudo/AEE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Celia Leoni Wiebbelling, de matrícula nº 2374, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será até 26/04/2020, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de janeiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 044/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUSCINEIA DO NASCIMENTO-6669.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 22.791 de 29/11/2019.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora JUSCINEIA DO NASCIMENTO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 12107239 SSP/MT e do CPF nº 821.659.801-78, que exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, junto ao Gabinete do Prefeito/PROCON para Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Eventos e Projetos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de janeiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 045/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAQUILAINE HENRIQUETA MIRANDA-5703.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 341 de 17/01/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Maquilaine Henriqueta Miranda, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14172186 SSP/MT e do CPF nº 704.231.301-10, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Biólogo, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03- Departamento de Gestão Administrativa para 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.05-Setor de Vigilância Ambiental.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de janeiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 046/2020.

DISPÕE SOBRE A CEDENCIA DA SERVIDORA ALINE CASSIA MAZUTTI-6608.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando: Lei nº 6.999, de 07 de Junho de 1982.

Considerando: Ofício nº 073/2019.

Considerando: Portaria nº 422/2019.

Considerando: Processo SAD nº 24.186 de 23/12/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Ceder a servidora: ALINE CASSIA MAZUTTI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 2440664-3 SSP/MT e do CPF Nº 757.242.941-68, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, ao Cartório da 27º Zona Eleitoral do Município de Juara, no período de 20/01/2020 a 20/01/2021;

Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de janeiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 047/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABDISIO SOARES MENDES JUNIOR-2318.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor Abdisio Soares Mendes Junior, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 33280630 SSP/MT e do CPF nº 055.186.358-77, que exerce o cargo de Agente de Vigilância, junto a 07-Secretaria Municipal de Administração/07.02- Divisão de Apoio Administrativo para 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de janeiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 048/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;

Matricula

Nome

Período

Classe

2752

Evanilda da Costa Jacob

13/01/2017 a 13/01/2020

C/5

C/6

203

Jussara Aparecida Nascimento

23/01/2017 a 23/01/2020

C/8

C/9

347

Sandra Almeida Torsi Galvão

08/01/2017 a 08/01/2020

D/8

D/9

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de janeiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 049/2020.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora VILMA JAQUELINE MORIMA MANOMUTTSA

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 110 de 09/01/2020, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/01/2020 as 13:50hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Matricula

Nome

Cargo

Classe

5608

Vilma Jaqueline Morima Manomuttsa

Agente de Desenvolvimento Infantil

B/4

C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de janeiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 050/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA DIVA SILVA DE LIMA-4373.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 505 de 21/01/2020; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/01/2020 as 13.50 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Matrícula

Nome

Cargo

Classe

4373

Diva Silva de Lima

Agente de Serviço

C/4

D/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de janeiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 051/2020.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MIRIAN DA SILVA SANTOS-7244.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 23.192 de 04/12/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 22/01/2020 A 22/01/2022, a servidora Mirian da Silva Santos, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº.1340881 SSP/MT e do CPF Nº003.664.811-69, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de janeiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 052/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NEIVA CRISTIANE TARDIVO-4363.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 187 de 14/01/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 31/01/2020 a 29/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01/12/2013 a 01/12/2018, a servidora Neiva Cristiane Tardivo, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13429094 SSP/MT e do CPF Nº 918.967.031-00, que exerce o cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento/Setor de Desenvolvimento Agrícola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de janeiro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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