DECRETO Nº. 3.966/2020
11 de Fevereiro de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º. – EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03/02/2020 o senhor PABLO FERNANDES FRANCOLINO, do cargo de Gerente de Controle e Execução Orçamentária, com matricula no RH nº. 1865, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, de acordo com as Leis Municipais nº. 218/1999, 1.090/2017 e em conformidade com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2020, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 11 de Fevereiro de 2020.
SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL