Assunto: Dispensa de Licitação Nº 001/2020

Justificativa: considerando a necessidade da contratação de profissional médico Clínico Geral e cirurgião para desenvolver ações no Hospital Municipal, em Razão da necessidade hospitalar, da exigência preconizada pela legislação vigente, o serviço não poderá ser interrompido e sendo ele ininterrupto, sob pena da causar grande prejuízo para a população assistida na saúde faz se necessário o processo de Dispensa. Enfatizamos que a contratação deste profissional é indispensável para que possamos atender a demanda dos usuários da saúde pública e para estarmos em conformidade com as diretrizes do SUS, e o preço acertado é compatível com os praticados na Região, de acordo com o Art. 24, IV da Lei 8.666/93, contratou – se a empresa H. G. Efigênio – Eireli – ME, CNPJ: 24.926.155/0001-11.

Ribeirãozinho-MT, 07 de fevereiro de 2020.

MARIA AUXILIADORA CARDOSO

Presidente da C. P. L

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO - MT, representada pelo senhor Ronivon Parreira das Neves, RATIFICA a Dispensa de Licitação nos termos acima propostos, por atender os quesitos legais em vigor.

Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2020.

Ronivon Parreira das Neves

Prefeito Municipal