RESOLUÇÃO N. 002/2020
12 de Fevereiro de 2020
DATA: 11 de fevereiro de 2020.
“Dispõe sobre a doação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal, e da outras providências”.A Câmara Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, aprovou e o Vereador Presidente ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS sanciona a seguinte Resolução:
Art. 1 º. Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a doar ou transferir bens móveis em desuso, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal, ao Departamento de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde - MT.
Art. 2º Os bens em desuso que serão doados ou transferidos, são os abaixo relacionados: Bens em desuso por motivo de substituição:
1 – 1 (um) Ar Condicionado Eletrolux - Placa Patrimonio 385- Série 75109605;
2 – 1 (um) Ar Condicionado Eletrolux -Placa Patrimonio 386- Série 75109397;
3 – 1 (um) Ar Condicionado Eletrolux - Placa de Patrimonio 387- Série 75109310.
4 – 1 (um) suporte com quatro lixeiras recicláveis – Placa de Patrimônio 561.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
NOVA MONTE VERDE-MT., 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS
Vereador Presidente