CONTRATO N° 036/2020
12 de Fevereiro de 2020
MINUTA DO CONTRATO N° 036/2020
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 067/2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N° 041/2019
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve contratar a Empresa E C ZOCANTE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.525.132/0001-90, neste ato representada legalmente pelo Sr° OSVALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, portador do CPF de n° 008.588.021-39 e RG: 14523213, de acordo com as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes deste Contrato, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. Contratação de Empresa Especializada em concessão de licença de uso de software com prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e customização para área de Gestão de Saúde Publica Municipal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital, pelo período de 12 meses.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. A vigência do presente Contrato compreende o período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, com início em 07/11/2019 e término em 07/11/2020.
2.2. O presente Contrato poderá ser prorrogado na forma de Lei, por igual período, mediante acordo entre as partes.
3. DA GERÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria Municipal de Administração de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.
3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:
Secretaria Municipal de Saúde - Claudia Regina Stein, CPF Nº. 019.003.411-40, nomeada pela Portaria Nº 26/2019;
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade e a especificação dos serviços contratados encontram-se indicados na tabela abaixo.
ITEM | CÓD. SISTEMA | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT. | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |
35752 | SERVICO DE IMPLANTACAO, CONVERSAO DE DADOS, TREINAMENTO, CESSAO DOS 5 EQUIPAMENTOS PARA LEITURA DE TEMPERATURA NAS SALAS DE VACINAS (CONFORME DESCRIÇO EM ANEXO) | UN | 1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 | |
35753 | MANUTENCAO E LOCACAO DE SOFTWARE SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA DE SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE JURUENA. | MÊS | 12 | R$8.000,00 | R$96.000,00 |
TOTAL= 106.000,00
Juruena – MT, 11 de Fevereiro de 2020.
SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA
PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA
OSVALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA
E C ZOCANTE & CIA LTDA