PORTARIA N. º 054/2020 De 10 de fevereiro de 2020.
12 de Fevereiro de 2020
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA , Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Considerando que as eleições para Diretores e Coordenadores das Escolas Públicas no Estado e Mato Grosso foram suspensas conforme medida cautelar proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 282-1 Mato Grosso, suspendendo as eficácias do art. 134 e seu paragrafo único da Constituição do Estado de Mato Grosso.
R E S O L V E:
Art. 1º- Nomear, o Sr. Deijavá Marinho Araújo, Matrícula n° 2347, Cargo Professor V a VIII lotada na Secretaria de Educação, para exercer o cargo de Diretor da E.M. Nossa Senhora Aparecida, previsto no Plano de Cargos e Salários.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos passam a vigorar em 01 de janeiro de 2020.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal