a) Espécie: Dispensa de Licitação; b) Aquisição de Materiais Elétricos a serem utilizados na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, da Cidade de Salto do Céu – MT; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso II; d) Processo: Nº 005/2020; e) Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 04.122.0003.3.3.90.30.00; f) Valor:R$ 4.496,53 (quatro mil e quatrocentos e noventa e seis reais, e cinquenta e três centavos); g) Contratada: PIZZATTO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 04.181.115/0001-80; h) Autorização: em 12/02/2020, por WEMERSON ADÃO PRATA; i) Ratificação: em 12/02/2020, por WEMERSON ADÃO PRATA.