EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº. 001/2020
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº. 001/2020
O Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em cumprimento ao que dispõe a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
Torna Público.
A Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, torna Público o Balanço Geral de 2019, nos moldes da Lei nº. 4.320/64, Lei Complementar 101/00 e Regulamentação do STN, o qual ficará no período de 15/02/2020 à 15/04/2020, podendo questionar-lhe a legitimidade nos termos da Lei.
Após o prazo previsto, o Balanço Geral será encaminhado ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para ser submetido ao exame e apreciação.
Para os devidos fins de direito e conhecimento do interessado, expediu-se o presente Edital.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara de General Carneiro/MT, em 11 de Fevereiro de 2020.
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Magnun Vinnicius Rodrigues Alves de Araújo
Presidente da Câmara
General Carneiro-MT