ESTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NRº 04/2020

PREGÃO PRESENCIAL NRº 01/2020

PROCESSO LICITATÓRIO 01/2020

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA USO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO PARA O ANO LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n. 001/2020, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, n. 8.666/93 e alterações posteriores, no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Sr. Marcelo de Aquino.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A empresa detentora do registro deverá realizar o fornecimento dos produtos, em estrita observância dos termos constantes no Termo de Referência.

3.2. O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial n. 001/2020 e seus anexos.

4. DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PREÇOS REGISTRADOS

NOME: E.F.DA SILVA –SUPERMERCADO –ME
CNPJ: 08.946.167/0001-51		INSCRIÇÃO: 13.341.392-6
ENDEREÇO: ROD. BR 070, KM 66
CEP: 78620-000	CIDADE/UF: GENERAL CARNEIRO-MT
TELEFONES: (66) 99219-7477		E-MAIL: SANDROGENERAL@YAHOO.COM.BR
REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA FERREIRA DA SILVA
RG: 3708881		CPF: 729.642.511-34
Total Geral ............................................................................... R$				210.865,00
Duzentos e dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais

NOME: J MOREIRA BELO-ME
CNPJ: 08.568.820/0001-96		INSCRIÇÃO: 13.331.280-1
ENDEREÇO: ROD. BR 070, KM 66
CEP: 78620-000	CIDADE/UF: GENERAL CARNEIRO-MT
TELEFONES: (66) 992075111		E-MAIL: ESCRITORIOSOLUÇÃO@YAHOO.COM.BR
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MOREIRA BELO
RG: 08340706		CPF: 53508033104
Total Geral ............................................................................... R$				139.026,50
Cento e trinta e nove mil e vinte e seis reais e cinquenta centavos

03. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

5.2. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 11 (ONZE) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

General Carneiro-MT, 03 De Fevereiro de 2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal