EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.

CONTRATO Nº 001/2020.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SOFTWARES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ACADÊMICA, PEDAGÓGICA E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL PARA LICENÇA DE USO, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS, CORREÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO. TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DEVERÃO ESTAR "ON-LINE" (CONECTADAS) EM TEMPO REAL POR MEIO DA INTERNET EM UM SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL UNIFICADO, COM A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO EM MODO "OFF-LINE" (DESCONECTADO). ESTE SISTEMA DEVERÁ ESTAR INTEGRADO E HABILITADO ÀS EXIGÊNCIAS E NORMAS FEDERATIVAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC) PARA ENVIO AUTOMÁTICO DAS INFORMAÇÕES VALIDADAS E EXIGIDAS COMO EDUCACENSO (1ª E 2ª ETAPAS) OU PROJETO PRESENÇA (BOLSA FAMÍLIA) DE TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS.

FAVORECIDO: PELEGRINO & CIA LTDA.

CNPJ: 13.147.054/0001-26.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (Onze) Meses;

DATA DE ASSINATURA: 27/01/2020.

VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00(dezessete mil e seiscentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

Serra Nova Dourada - MT, em 11 de Fevereiro de 2020.

Jean Flávio dos Santos Milhomem.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

P.M.S.N.D.