Divulga os dias de feriados e ponto facultativo que serão observados pela Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso. – CALENDÁRIO MUNICIPAL DE 2020.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA,Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61, inciso IV da Lei Orgânica do Município; e,

Considerando a necessidade de se estabelecer um calendário para o exercício de 2020 que permita o planejamento das atividades no âmbito deste Tribunal, sem prejuízo dos interesses dos fiscalizados; e

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar os dias de feriados e ponto facultativo que serão observados pela Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso:

I. 01 de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal – feriado;

II. 24 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – Ponto facultativo;

III. 25 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – Feriado nacional;

IV. 26 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas – Ponto Facultativo - Expediente a partir das 13:00h;

V. 10 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado nacional;

VI. 12 de abril (domingo) Páscoa Tiradentes – Feriado nacional;

VII. 20 de abril (segunda-feira) Tiradentes – Ponto Facultativo;

VIII. 21 de Abril (terça-feira) Tiradentes – Feriado Nacional;

IX. 01 de maio (sexta-feira) Dia do Trabalhador – Feriado Nacional;

X. 10 de maio (domingo) Dia das Mães – Feriado nacional;

XI. 11 de junho (quinta - feira) Corpus Christi – feriado Nacional;

XII. 12 de junho (sexta - feira) Corpus Christi – Ponto Facultativo;

XIII. 09 de agosto (domingo) Dias dos Pais – feriado nacional;

XIV. 07 de setembro (segunda - feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional;

XV. 15 de setembro (terça-feira) N.S. Das Dores Padroeiras da Cidade – Feriado Municipal;

XVI. 12 de outubro (segunda-feira) N. S. Aparecida Padroeira do Brasil – Feriado Nacional;

XVII. 28 de outubro (quarta - feira) Funcionário Publico – Feriado Nacional;

XVIII. 02 de novembro (segunda-feira) Finados – Feriado Nacional;

XIX. 15 de novembro (domingo) Proclamação da Republica – Feriado Nacional;

XX. 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra – Feriado Estadual;

XXI. 30 de novembro (sexta-feira) Dia do Evangélico - Feriado Municipal;

XXII. 10 de dezembro (quinta – feira) Aniversário de Nova Brasilândia;

XXIII. 11 de dezembro (sexta – feira) Ponto Facultativo;

XXIV. 25 de dezembro (sexta – feira) Natal – feriado Nacional;

XXV. 31 de dezembro ( quinta – feira) Réveillon – Feriado nacional;

Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2020.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita, em 10 de fevereiro de 2020.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

JOCIVANI CRISTINA PINHEIRO DE SÁ

Secretária Municipal de Administração

Portaria n° 002/2018