TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório

Pregão Presencial nº 001/2020

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, para a futura e eventual contratação de empresa do ramo para o fornecimento de carnes sob o regime de entrega PARCELADA.

O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, tendo em vista o que consta no processo licitatório nº. 017/2020, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de Carnes, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que trata os autos, e especialmente o resultado do referido pregão presencial, proferido pelo Pregoeiro e Equipe de apoio nomeados pela Portaria nº 002/2020, pelo parecer Jurídico proferido pela Procuradoria Geral do Município e de conformidade com Lei 10.520/2002 e com o disposto no Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações;

RESOLVE:

HOMOLOGAR, a presente Licitação, adjudicando seu objeto, a Empresa MARIA ZILMA DA CRUZ OLIVEIRA 92754627120, inscrita no CNPJ nº 19.132.2530001-47, com o valor estimado em R$ 290.441,00 (duzentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e um reais).

Porto Estrela/MT, 12 de fevereiro de 2020.

Eugênio Plachim

Prefeito Municipal