PORTARIA Nº 039/2020. DENISE-MT, 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, aos servidores públicos municipais, conforme programação abaixo.

ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 03/02/2020 A 03/03/2020.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
1207	Anderson Furlan de Moraes	Agente Municipal do Detran	02/01/2019 a 2020

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 03/02/2020 A 03/03/2020.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
91	Nilson da Silva Arcanjo	Auxiliar Administrativo	02/03/2018 a 2019.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 03/02/2020 A 03/03/2020.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
14	Audelino de Oliveira Primo	Motorista	01/05/2018 a 2019

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 03/02/2020 A 03/03/2020.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
1092	Maria de Nazareth Machado Pereira Gonçalves	ACS	23/10/2018 a 2019
1104	Nângela Sampaio Pereira de Almeida	ACS	23/10/2018 a 2019
1105	Vanusa Aparecida Neves Cardoso	ACS	23/10/2018 a 2019

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 64 e art.65, §3º e §6º da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 03 (três) dias do mês de Fevereiro do ano de 2020.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE