PORTARIA Nº. 043/2020. denise – mt, 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA SAUDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL “ELAINE MARIA FERREIRA GOMES MINEIRO,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, E às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal a Sra. ELAINE MARIA FERREIRA GOMES MINEIRO, matrícula n.º 332, portadora do RG nº 3066831-0 - SSP/MT e CPF nº 101.936.708-36, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, exercendo a função de ENFERMEIRA, por força do ATESTADO MÉDICO por tempo de 30 (trinta) dias, expedido pelo Dr. Ricardo Finamore - CRM-MT 4224, a partir da data de 11 de Fevereiro de 2020.

Art. 2º - A licença que se refere o presente ato fica condicionada à validade do resultado da Perícia Médica do INSS, a ser marcada, conforme a “Comunicação de Decisão da Previdência Social”, ficando os vencimentos por conta do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 11 (onze) dias do mês de Fevereiro do ano de 2020.

eliane lins da silva

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE