RESOLUÇÃO: 05 – 12/08/2015.

O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA PÚBLICO E:

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica convocada a realização da 5ª Conferência Municipal da ASSISTÊNCIA SOCIAL de Novo Santo Antônio;

Artigo 2º- Fica definida que a realização da 5ª Conferência Municipal será no dia 20 de agosto de 2015, na Câmara Municipal de Vereadores, das 08 ás 18 horas;

Artigo 3º- Fica definido que a comissão organizadora da 5ª Conferencia Municipal são os Conselheiros da Assistência e funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social /CRAS;

Artigo 4º - Fica definido que o tema da 5ª Conferencia é “ Consolidar o SUAS de vez Rumo a 2026”;

Artigo 5º - Fica definido que o Lema da 5ª Conferencia é “ Pacto Republicano no SUAS Rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que Queremos”;

Artigo 6º- Fica definido que os subtemas a serem trabalhados em grupos para garantir o aprofundamento da discussão do tema da Conferência são os seguintes:

Subtema: 1 – O enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios;

Subtema: 2 – O Pacto Federativo e a consolidação do SUAS; e

Subtema: 3 – Fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática.

___________________________

Presidente do

CMAS.

Valdilene Milhomem Abreu.