PORTARIA DE Nº 55 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
17 de Fevereiro de 2020
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL PARAOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;
CONSIDERANDO o teor dos atestados e laudo pericial da Previcamp.
CONSIDERANDO o teor do artigo nº 28 da Lei Complementar 027 de 05 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
I –Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "READAPTAÇÃO FUNCIONAL” aos servidoresrelacionados na tabela abaixo e seus respectivos períodos de afastamentos de suas funções do seu cargo efetivo nesta Prefeitura.
| Nº | NOME | PERIODO DE AFASTAMENTO |
| 1 | CANDIDA AFONSO GALVÃO | 23.01.2020 a 18.07.2020 |
| 2 | JANET APARECIDA FRANCO DE MIRANDA | 17.01.2020 a 16.01.2020 |
| 3 | LUCIENE VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA | 06.02.2020 a 09.08.2020 |
| 4 | MARIA ROBERTA DA COSTA | 02.03.2020 a 21.07.2020 |
| 5 | NOELIA MARIA DE ANDRADE | 06.02.2020 a 03.08.2020 |
| 6 | SIMONE COELHO GONÇALVES | 21.01.2020 a 18. 07. 2020 |
II - Esta portaria entra em vigor na data de 13 de fevereiro de 2020.
III - Revogadas as disposições em contrário.
Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 13 de fevereiro de 2020.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal