TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO Nº 008/2019 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2018 - MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão nº. 061/2018, realizado pelo Município de Castanheira - MA, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão 008/2019 a Ata de Registro de Preços n. 082/2019, vinculada ao Pregão Presencial nº. 061/2018, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, HOSPITALAR E DE FISIOTERAPIA, no valor total de R$ 127.304,00 (cento e vinte e sete mil trezentos e quatro reais), com fulcro na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Bom Jesus do Araguaia/MT, 15 de janeiro de 2020.

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RONALDO ROSA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal