DISTRATO
14 de Agosto de 2015
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 43/2015 A) Aos doze dias do mês de agosto de 2015, na Prefeitura Municipal, foi celebrado o presente Termo de Distrato do Contrato do Contrato nº 43/2015, tendo como partes: de um lado a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal, inscrita no C.N.P.J. Sob o nº. 01.367.788/0001-31, sito à Av. Mato Grosso, nº . 221, neste ato representado pelo seu Prefeito em exercício, Sr. TARCISIO FERRARI, residente na Av. Mato Grosso – S/N, Portador da Cédula de Identidade RG. 349.139 SSP/MT, CPF N.º 960.713.271-72 doravante denominada de “CONTRATANTE”, e de outro lado a Srª CREUSA APARECIDA TEIXEIRA, brasileira, maior, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1764472-0 SSP/MT e do CPF n° 948.175.961-04, residente e domiciliado na Rua do Andarai, nº 52, Bairro Centro, na Cidade de Reserva do Cabaçal – MT, doravante denominada CONTRATADA. CÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO
01.1 - Este Termo de Rescisão Contratual se fundamenta nas disposições consubstanciadas no referido Contrato, conforme determina a Clausula Nona alínea “b”.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO
01.2 – As partes em comum acordo, decidem rescindir o referido contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO DOMICÍLIO E FÔRO15.1 – As partes elegem como domicílio legal, o FORO da Comarca de Araputanga - MT, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste Termo de Rescisão Contratual, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal – MT 12 de agosto de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL
TARCISIO FERRARI
DISTRATANTE
CREUSA APARECIDA TEIXEIRA
DISTRATANTE
TESTEMUNHAS
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NOME: .NOME:
RG N°. ____________________ RG N°. ________________
CPF N°. ___________________ CPF N°. _______________