TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.001/2020
18 de Fevereiro de 2020
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.001/2020
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 015/2019, de 01 de fevereiro de 2019, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. ANDREIA LOPES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 2362662-3 SSP/MT e do CPF nº. 059.622.761-24, residente e domiciliada na Estrada Rural, S/N, Chácara Porfirio Lopes, Rural, Município de Itanhangá (MT),doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão pelo termino do contrato.
Cláusula 2º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 1.627,55 (um mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos meses trabalhados, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 03 de fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
ANDREIA LOPES DA SILVA
CONTRATADA
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
RG ___________________________/______
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RG ___________________________/______