PORTARIA N°. 053/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

O Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 44 da Lei Complementar nº 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – RETORNAR, a partir de (17 DE FEVEREIRO DE 2020), o servidor JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA, efetivo no cargo de Motorista com Registro 357, matricula 11400, portador do RG nº 092449, CPF nº 014.381.148-77.

Art. 2º O servidor retorna a desempenhar suas funções do cargo de MOTORISTA na Secretaria Municipal de Obras e Seviços Publicos de Porto Esperidião-MT, considerando que a recondução e o deslocamento do servidor, a pedido ou de ex-ofício, no âmbito do quadro, observado o interesse da administração.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 214/2018 de 16 de Julho de 2018.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 14 de fevereiro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal