CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2020

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços, de um lado o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº. 676, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27, neste ato representado pelo seu titular, a Prefeita Municipal, Sr.ª DALVA MARIA DE LIMA PERES, Brasileira, Casada, Professora, portador da CI nº. 1.982.506 e inscrito no CPF sob o nº. 556.892.561-53, com sede situada na Avenida Araguaia, nº 676, Setor Centro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado à empresa WAGNER ALVES DE OLIVEIRA CNPJ: 28.487.653/0001-66 sediada na Rua Javaes nº 1155 – Qd. 28 Lt. 17 Setor vila Martins São Miguel do Araguaia – Go, representada neste ato pelo senhor Wagner Alves de Oliveira, inscrito no CPF.820.285.161-00 e Rg. Sob o n: 6299577 SSP/GO, residente e domiciliado na javaes qd.28 lote 17, vila Martins são Miguel do Araguaia doravante denominado CONTRATADO, ajustam a presente contrato, segundo as cláusulas e condições nos termos da Lei nº 8.666/93 e dispensa de licitação nº 008/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Contratação de banda para show com a banda os meninos da cohab com som e iluminação a expressa da contratada em comeração aos quatro dias de carnaval de Cocalinho-MT.

CLAUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1. Este contrato se fundamenta na Dispensa de Licitação nº 08/2020 e na Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REGIME DE EXECUÇÃO

3.1. O regime de execução do presente contrato é o de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. O valor global para a execução do contrato é de R$ 12.000,00 (Doze mil reais)

CLÁUSULA QUINTA – DA VIVÊNCIA

5.1. O serviço será executado nos dias 21,22,23 de fevereiro de 2020 a partir das 22 Horas na praça de eventos em comemoração as festividades do carnaval de 2020 de Cocalinho - MT.

CLAÚSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. As despesas decorrentes com o presente contrato correrão por conta do orçamento em vigor, na seguinte dotação orçamentária:

Cod. Red. 489

Unidade Orç. 10.001

F. Programática. 23.695.0073

Proj. Atividade. 2.072

Elemento de Despesa. 3.3.90.39.00.00.00

E, por assim estarem ambas as partes de comum acordo, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam.

Cocalinho – MT, 17 de fevereiro de 2020.

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CONTRATANTE: Município de Cocalinho - MT

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal

CONTRATADA: ________________­­____________

Wagner Alves de Oliveira

CNPJ: 28.487.653/0001-66

Empresa Contratada