DECRETO Nº. 3.969/2020
18 de Fevereiro de 2020
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Tabaporã, e dá outras providências.
O Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Groso, Sr. SIRINEU MOLETA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei,
D E C R E T A:
Artigo 1º. - Fica Decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais de Tabaporã/MT, no dia 24/02/2020 (Segunda–feira), dia 25/02/2020 (terça-feira) e no período matutino do dia 26/02/2020 (Quarta- feira), retornando o atendimento ao público às 13:00 horas (treze horas), em virtude aos feriados de carnaval e início de quaresma,com exceção daquelas repartições cujo funcionamento seja indispensável.
Artigo 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 18 de Fevereiro de 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL