AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 025/2019
18 de Fevereiro de 2020
FORMALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40.085/2019, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CUIABA – MT.
1. Visto. 2. Observou-se a necessidade apresentada pela Secretaria Municipal de Educação para Adesão à Ata de Registro de Preços supracitada, oriunda do Processo Licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CUIABA – MT, objeto: “Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Mobiliários Escolares diversos, sob demanda, para atender 170 (cento e setenta) unidades escolares pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino de Cuiabá e para atender a ampliação de novas unidades escolares, conforme proposta de preços, e termo de referência do edital.”. 3. Verificou-se ainda, que a Secretaria solicitante pleiteia que seja aderidos a ata, sendo a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES DIVERSOS TIPO 25 UNIDADES DE CONJUNTO ESCOLAR 4B CJA-04, 105 UNIDADES DE CONJUNTO MESA E CADEIRA INDIVIDUAL PARA CRIANÇAS DE 05 A 06 ANOS, 06 CONJUNTO PARA PROFESSOR – CIP-01-MESA E 120 CONJUNTO ALUNO CJA – 06B CJA-06-MESA. 4. Formalizada coleta de preços, comprovou-se a vantajosidade e cumprimento dos requisitos legais, uma vez que a ARP se encontra vigente, à Administração autorizou a Adesão e o fornecedor também concordou com a pretendida Adesão, através de Termo de Anuência. 5. A Procuradoria Geral do Município emitiu parecer favorável à Adesão. 6. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO, da Ata de Registro de Preços n. 025/2019/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CUIABA – MT. 7. Publica-se e cumpra-se. 8. Empenhem-se os recursos necessários.
Tabaporã/MT, em 17 de Fevereiro de 2020.
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal