“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidor Efetivo Srº Luciano Gomes de Albuquerque, e dá outras providências”.

MOISES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder LICENÇA PREMIO á Servidor Público Municipal Efetivo Matricula 104 – Luciano Gomes de Albuquerque, lotado na Secretaria de Infraestrutura no Cargo de Motorista, nos períodos:

Periodo de Aquisitivo: 01/10/1992 a 30/09/1997 Periodo de Gozo 07/01/2020 a 05/02/2020

Periodo de Aquisitivo: 01/10/1997 a 30/09/2002 Periodo de Gozo 06/02/2020 a 05/05/2020

Periodo de Aquisitivo: 01/10/2002 a 30/09/2007 Periodo de Gozo 06/05/2020 a 03/08/2020

Artigo 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em 12 de Fevereiro de 2020.

CELSO KITTIRO FUJII

Secretaria de Infraestrutura

MOISÉS DOS SANTOS

Prefeito Municipal