PORTARIA Nº. 052/2020

DATA: 04 DE FEVEREIRO DE 2020

VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º- NOMEAR, o Sr. CARLOS DE JESUS HENQUE, portador da Cédula de Identidade RG nº. 23787259-7 SEJSP/MT e inscrito no CPF nº. 045.297.491-77 para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GERENCIA E MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.

ART. 2º. Fica concedido ao servidor acima RETDE de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário do cargo em comissão.

ART.3º. Revogam-se as disposições em contrário.

ART.4º. Esta Portaria tem entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 04 de fevereiro de 2020.

VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

MAURO ODINEI SOLIANI

Secretário Municipal de Administração

Decreto. n° 001/2013