Portaria 040/2020 de 27 de Janeiro de 2020.

DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar 046/2008.

CONSIDERANDO: o requerimento do servidor de 06/01/2020.

CONSIDERANDO: o oficio 016/2020 de 08/01/2020 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Laser.

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar o servidor público municipal ALDERINO PEREIRA GONÇALVES, matricula 000004, efetivo no cargo de AGENTE OPERACIONAL/MOTORISTA CNH CAT D, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 27 de Janeiro de 2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal