Portaria 049/2020 de 03 de Fevereiro de 2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal MARIA DE LURDES COELHO LIMA, matricula 010726, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, lotada no CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SARAH JHENYFFER BARBOSA DE FREITAS.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO
14/03/2008 A 13/03/2013	04/02/2020 A 03/05/2020

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 03 de Fevereiro de 2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal