Portaria 058/2020 de 03 de Fevereiro de 2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 29/01/2020 – Luiz Marques da Silva - CRM 4558/MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 29/01/2020 a 27/05/2020 a servidora pública municipal CILDA ELIAS PONTES, matricula 000391, efetiva no cargo de AGENTE DE SAUDE - ACS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/UBS JARDIM PLANALTO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 03 de Fevereiro de 2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal