RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 Processo: 000329/2020-1
18 de Fevereiro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020
Processo: 000329/2020-1
Assunto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de placas de sinalização ambiental para instalação na Serra das Araras no Município de Nossa Senhora do Livramento – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasno TR n.12/2020.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de placas de sinalização ambiental para instalação na Serra das Araras no Município de Nossa Senhora do Livramento – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasno TR n.12/2020. A M DE ABREU EIRELI CNPJ: 18.523.063/0001-98, no valor total contratado de R$ 6.320,00(seis mil trezentos e vinte reais).
Despesa que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias.
| DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| A despesa decorrente das contratações oriundas deste presente instrumento, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| FINANÇAS | Próprio | 02004 – Manut das atividades da sec Finanças | 040008 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 6.320,00 |
| Total | R$ 6.320,00 | |||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 6.320,00(seis mil trezentos e vinte reais). Em favor EMPRESA: A M DE ABREU EIRELI CNPJ: 18.523.063/0001-98, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.012/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n. 67/2020.
Nossa Senhora do Livramento, 17 de Fevereiro de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal