DECRETO Nº 36 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

SÚMULA: Dispõe sobre ponto facultativo referente as festividades carnavalescas de Nova Nazaré-MT.

MARCIO TULIO RIBEIRO GONÇALVES, Presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando que as datas discriminadas abaixo envolvem a realização das festividades carnavalescas e o dia de guarda do credo religioso de quarta-feira de cinzas em todo o Brasil;

Considerando que os Governos Federal e Estadual já divulgaram o calendário dos feriados e pontos facultativos do corrente ano de 2020;

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo, para cumprimento no âmbito do funcionalismo público municipal, em Nova Nazaré-MT, nos dias 24, 25 e 26/02/2019, retornando às atividades em 27/02/2019 (quinta-feira), das 07:00 as 13:00 horas.

ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Nova Nazaré, em 18 de Fevereiro de 2019.

MARCIO TULIO RIBEIRO GONÇALVES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL