PORTARIA Nº. 098/2020
19 de Fevereiro de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – Conceder “LICENÇA PRÊMIO” pelo período de 90 (noventa) dias, iniciando-se em 05/03/2020 e término em 02/06/2020, referente ao período aquisitivo de 24/05/2012 à 23/05/2017, sem prejuízo de sua remuneração a senhora THAISE GUIMARAES LIMA, servidora efetiva, com matricula no RH nº. 1396, admitida em 24/05/2012, no cargo de Especialista da Saúde I – Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, de acordo com Art. 42 c/c Art. 43, §1º, da Lei Municipal nº. 842/2011 e suas alterações, e ainda com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 19 de Fevereiro de 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL