LOCATÁRIO: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

LOCADOR: A Senhora MARIA EMILIA DOS SANTOS brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG N. 504.872 Expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso inscrito no CPF sob N. º 621.478.971-91 residente e domiciliado a Rua João Garnica, Quadra 08, na casa 2150, Bairro Centro, Município de Glória D`Oeste, Estado de Mato Grosso, CEP 78.293-000.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é Prestação de Serviços Locação de um imóvel, situado a Rua Eloy Custódio da Silva, para atender as necessidades da instalação da Casa do Centro de Reabilitação.

VALOR: Os preços apresentados pela Locação serão fixos e irreajustáveis. A contratante pagará ao contratado a importância fixa de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais) em 03 parcelas de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente Contrato fica condicionado às despesas das seguintes dotações orçamentárias:

CÓDIGO REDUZIDO: 455

ORGÃO: 06 - Fundo Municipal de Saúde

UNIDADE: 03 - Centro de Reabilitação Professor Adailton Bressanin

FUNÇÃO: 10 - Saúdes

SUBFUNÇÃO: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA: 0030 - AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NA MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 2035 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS - UNIDADE DESC. DE REABILITAÇÃO - UDR

RECURSO: 0102 – Receitas De Impostos e De Transferências De Impostos - Saúde

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

VIGÊNCIA: 02/01/2020 até 31/03/ 2020