CONTRATO N. º 002/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
19 de Fevereiro de 2020
LOCATÁRIO: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.
LOCADOR: O Senhor GUILHERME PALERMO OLIVEIRA brasileiro, solteiro, maior, portador da Cédula de Identidade RG N. 24429902 Expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso inscrito no CPF sob N. º 036.431.481-86 residente e domiciliado no Sitio São José, Município de Glória D`Oeste, Estado de Mato Grosso, CEP 78.293-000.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é Prestação de Serviços Locação de um imóvel, situado na Avenida dos Imigrantes, para atender as necessidades da instalação da Ouvidoria Municipal.
VALOR: Os preços apresentados pela Locação serão fixos e irreajustáveis. A contratante pagará ao contratado a importância fixa de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) em 12 parcelas de R$ 600,00 (seiscentosreais) mensais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente Contrato fica condicionado as despesas das seguintes dotações orçamentárias:
CÓDIGO REDUZIDO: 035
ORGÃO: 03 - SECRETARIA GERAL DEADMINISTRACAO
UNIDADE: 01 - Departamento de Administração e Finanças
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0003 - AdministraçãoGeral
PROJETO/ATIVIDADE: 2007- Manutenção e Encargos da Sec. Municipal de Administração
RECURSO: 0.1.00 – Recursos Ordinários
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
VIGÊNCIA: 02/01/2020 até 31/12/ 2020