CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: A senhora CREUDILENE SILVA ARAUJO, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º2311209-3 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 041.845.851-08 residente e domiciliado neste Município, na Rua Professora Maria Flores, S/Nº, Bairro Centro, CEP 78.293-000.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS, tendo em vista que a servidora apresentou ATESTADO MÉDICO DE LICENÇA MATERNIDADE, logo tem o direito a estabilidade provisória.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário total de R$ 10.358,84 (dez mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) sendo a importância mensal de R$ 2.589,71 (dois quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 186

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 FUNDEB

Função: 12 Educação

Subfunção: 361 Educação fundamental

Programa: 0042 expansão e melhoria da educação fundamental

Recurso: 0.1.18 Transferência do FUNDEB – 60%

Projeto Atividade: 2.023 Remuneração dos Prof. Do Mag. Do FUNDEB – 60% - fundamental

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros pessoa Física

VIGÊNCIA: 02/01/2020 até 30/04/ 2020.