CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convocação para a Audiência Pública, para Prestação de Contas do 6º Bimestre da RREO ( Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e 2º Semestre RGF (Relatório de Gestão Fiscal) referente ao ano de 2019.

A Prefeitura Municipal de São José do Povo - MT, através do Prefeito Municipal Arivaldo Medeiros de Santana, no uso de suas atribuições legais tem a honra de convidar toda a população para participar da Audiência Pública que se realizará no dia 28/02/2020 às 14:00 horas no Auditório da Câmara Municipal, em cumprimento ao Art. 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja pauta terá o objetivo específico de:

I – Apresentação Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO 6° Bimestre e 2º SEMESTRE RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL) referente ao exercício de 2019, onde serão demonstrados os índices constitucionais de educação, saúde, folha de pagamento e demais informações da administração pública. Contando com a presença de todos antecipo os agradecimentos.

São José do Povo-MT, 18 de fevereiro de 2020.

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

Prefeito Municipal