PORTARIA Nº. 108/2020
19 de Fevereiro de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. - Designar os Senhores abaixo relacionados, para que acompanhe e fiscalize o contrato administrativo discriminado no art. 2º:
I – Titular: ANDREIA HATSCHBACH DE FRETIAS, servidora efetiva, admitida em 02/06/2006, nocargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizante,com matrícula RH 749; Suplente: MARIA SUELY MAGALHÃES GOMES, servidora efetiva, admitida em 01/04/2004, nocargo de Professor, com matricula no RH nº. 086; ambas lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
Artigo 2º. - Tem por objeto, a presente designação, o acompanhamento e fiscalização do contrato abaixo descrito:
| CONTRATO | DATA | CONTRATADO | OBJETO |
| 020/2020 | 18/02/2020 | MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES DIVERSOS TIPO 25 UNIDADES DE CONJUNTO ESCOLAR 4B CJA-04, 105 UNIDADES DE CONJUNTO MESA E CADEIRA INDIVIDUAL PARA CRIANÇAS DE 05 A 06 ANOS, 06 CONJUNTO PARA PROFESSOR – CIP-01-MESA E 120 CONJUNTO ALUNO CJA – 06B CJA-06-MESA. |
Artigo 3º. –O prazo do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 18.02.2020 até 17.02.2021, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos.
Artigo 4º. –Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do contrato, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã – MT, em 19 de Fevereiro de 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL