Resolução /CMSTXU/ Nº 03/2020 Em, 05 de Fevereiro de 2020.

Dispõe sobre a aprovação do PAS - Programação Anual de Saúde 2020.

A plenária do Conselho Municipal de Saúde de Torixoréu Mato Grosso, criado pela Lei Municipal nº 502/93 de 16 de Outubro de 1993, com alterações instituídas pela Lei n° 587/93 de 16 de Outubro de 1993 no uso de suas atribuições que lhe são conferidas:

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o PAS – Programação Anual de Saúde 2020.

Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Torixoréu - MT, 05 de Fevereiro de 2020.

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Fabio assunção Vitória

Presidente do CMS

Torixoréu-MT