Espécie: II TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2017.

Vínculo Legal: Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999 – Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999.

OSCIP: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ.

CNPJ: 21.103.364/0001-77.

PARCEIRO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL.

CNPJ: 01.614.538/0001-59.

OBJETO: Aditivo de ajuste do Termo de Parceria Nº 001/2017, compreendendo:

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Em conformidade com o disposto na Cláusula Nona do Termo de Parceria nº 001/2017, assinado em 15 de agosto de 2017 e aditado pelo I Termo Aditivo datado de 14 de agosto de 2018, as partes decidem prorrogar a vigência do respectivo termo até a data de 31 de outubro de 2019.

RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e dispositivos do Termo de Parceria nº 001/2017, assinado em 15 de agosto de 2017, bem como do I Termo Aditivo assinado em 14 de agosto de 2018, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Data de assinatura do II Termo Aditivo: 13/08/2019.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal de União do Sul

ZILTON MARIANO DE ALMEIDA

Presidente da OSCIP