CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT - RESOLUÇÃO Nº 001/2020
19 de Fevereiro de 2020
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT
Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005
RESOLUÇÃO Nº 001/2020
Aprova o Projeto Núcleo de Educação Permanente.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião Ordinária, realizada no dia 30 de Janeiro de 2019, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1.990.
CONSIDERANDO a Lei municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005.
CONSIDERANDO o Regimento Interno.
CONSIDERANDO a deliberação da reunião Ordinária do dia 29 de Janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar o Projeto Núcleo de Educação Permanente.
Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
Paulo Ferreira Xavier
Presidente do Conselho Municipal de Saúde